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quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Delegado do MDA contradiz prefeito de Itaporanga e faz alerta aos demais do Vale


Ele falou com exclusividade à Folha




Por Redação da Folha – Em contato por telefone com a Folha na tarde dessa quarta-feira, 14, o delegado do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) na Paraíba, Luiz Gonzaga Firmino Júnior, reiterou que os maquinários (caçambas, tratores e carros-pipas) doados às Prefeituras regionais pelo Governo Federal devem ser utilizados exclusivamente para ações que beneficiem o campo, especialmente o agricultor familiar. Mas o problema é que muitas Prefeituras do Vale estão utilizando esse equipamento indevidamente para atividades urbanas, a exemplo de coleta de lixo, remoção de entulhos, limpeza de terrenos e em obras dentro do perímetro urbano, o que não pode, segundo o delegado estadual.

“Embora tenham sido doados através do Pac 2, esse maquinário foi adquirido pelo MDA e, portanto, deve ser empregado exclusivamente para benefícios rurais voltados ao homem do campo”, comentou o delegado, ao anunciar que, este ano, pretende realizar fiscalizações junto com a Controladoria –Geral da União nos municípios regionais para saber se os equipamentos estão sendo ou não empregados corretamente. Caso não estejam, serão abertos processos administrativos contra os prefeitos e os municípios poderão perder o maquinário. “Temos uma portaria do ministério disciplinando o uso dessas máquinas, e ela tem que ser cumprida pelos prefeitos”, reforçou o delegado.

A fala de Luiz Gonzaga contradiz o que afirmou recentemente o prefeito de Itaporanga em um programa oficial de rádio em resposta a um líder comunitário rural, que questionou a utilização do maquinário na zona urbana, enquanto o campo estava necessitado do equipamento. Em sua resposta, o gestor municipal confirmou que vai continuar utilizando os maquinários na cidade, porque não haveria nenhum problema ou impedimento legal para isso, segundo o prefeito, afirmando que, inclusive, vinha utilizando o equipamento na cidade com o conhecimento do MDA.

O delegado fez um alerta a todos os prefeitos do Vale sobre a necessidade de destinar as máquinas exclusivamente em benefício do homem que mora no campo como meio de garantir melhores condições de vida e trabalho para os agricultores familiares, que precisam de pequenos açudes, barreiros para plantação de arroz, bebedouros e outros benefícios.

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