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terça-feira, 25 de novembro de 2014

Prefeita de Igaracy não cumprio com sua promessa de pagar os salarios que estão em atraso no dia 20 deste e funcionarios voltaram a protesta conta sua administração pelas rua de Igaracy.

De novo: Funcionários tomam as ruas da cidade de Igaracy para pedir que a Prefeita pague seus salários


Mais uma vez o Servidor Público de Igaracy precisou ir as ruas gritar “PAGUE MEU SALÁRIO”, isso porque muitos funcionários de Igaracy ainda não receberam o salário do mês de outubro, fato que tem causado transtorno e desequilíbrio financeiro para o funcionário, que vive unicamente desta renda.

Pague o salário do Funcionário senhora Gestora para que este possa fazer as compras de sua alimentação, para que venha a pagar a água, a luz, o aluguel, enfim, para que o básico não falte em sua casa e o comercio da cidade não feche as portas.

O Vereador Jorge de Baíca que é funcionários, mais encontra-se licenciado, também acompanhou a manifestação e fez questão de usar a palavra no microfone do carro de som que percorreu parte da cidade e parou em frente a prefeitura do município.
Veja algumas fotos abaixo:









segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Deputado se encontra com ministro e cobra ações efetivas contra seca na Paraíba

Deputado se encontra com ministro e cobra ações efetivas contra seca na Paraíba
O deputado federal Wilson Filho (PTB) iniciou a semana cobrando mais investimentos e celeridade na atuação do Governo Federal no combate à seca na Paraíba, durante reunião com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (24), em Brasília.


Para o deputado, não tem sentido combater a seca só quando ela chega, e sim, fazer trabalhos permanentes, principalmente de acúmulo de água para enfrentar os anos de estiagem que, em datas diferentes, vão sempre ocorrer no Nordeste.


“Basta chover um pouco para que a seca deixa de ser comentada. Ela precisa ser combatida definitivamente. Temos que ter mais investimentos urgentes para a construção de poços e de açudes nas regiões mais secas. Solicitei, de forma emergencial, às medidas paliativas para curto prazo e cobrei obras estruturantes para o estado como construção de barragens e de adutoras”, frisou o deputado.


Segundo o parlamentar, as únicas ações visíveis para amenizar o sofrimento da população são os carros-pipa, que estão sendo deslocados para o interior da Paraíba, mas que não são suficientes para enfrentar o problema. “Nós estamos vendo animais morrendo, poços e rios secando, muitos já totalmente seco, e a economia sendo dizimada. A paisagem sendo mudada e famílias abandonando os lares. Choveu um pouco, mas ainda é insuficiente”.


O parlamentar frisou que em algumas cidades falta também água para consumo. “Muitos precisam andar léguas para conseguir um pouco de água que nem é boa para beber. Não podemos deixar esse assunto para depois porque as pessoas estão passando necessidades”, revelou o deputado, ao retratar a situação dos municípios atingidos pela estiagem prolongada no estado.


Seca na Paraíba


O Governo federal reconheceu situação de emergência em mais 25 municípios da Paraíba, por causa da estiagem. No total, são 195 cidades paraibanas cujos decretos de situação de emergência foram reconhecidos em âmbito federal.


O reconhecimento, decidido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, pertencente ao Ministério de Integração Nacional, foi publicado no Diário Oficial da União de 17 de novembro. A portaria publicada tem como base o decreto do Governo do Estado de 22 de outubro de 2014. O Ministério da Integração Nacional já havia reconhecido, no dia 27 de outubro, situação de emergência em outros 170 municípios paraibanos.




Redação com Assessoria

sábado, 22 de novembro de 2014

SAIO NO JORNAL FOLHA DO VALE.



Geral :
22-11-2014 09:40:00
Vereador denuncia que Samu de Igaracy deixou de socorrer doente por falta de combustível

Parlamentar mirim elencou uma séria de problemas por que passa o município




Por Redação da Folha – Na tarde da última quinta-feira, 20, uma idosa, que passou mal, precisou ser socorrida em um carro particular porque a viatura do Samu de Igaracy não pode rodar por falta de combustível porque o posto, onde o município compra e que fica na cidade de Olho D’água, teria cortado o fornecimento por atraso no pagamento. A denúncia é do vereador Geraldo Regina (PSB). Ele lamentou o fato, que pôs em risco a vida de uma cidadã local por omissão da Prefeitura. “É estranho que falte combustível para um transporte essencial, enquanto os gastos do município com combustível são exorbitantes, somente no mês de junho passado foi 10 mil reais só de óleo diesel”, lamentou o parlamentar mirim.

Esse gasto também não se justifica porque, conforme o vereador, até o carro-pipa municipal que leva água para as comunidades rurais é abastecido pelos próprios moradores. “Quem quer um carro d’água tem que pagar o combustível, assim também acontece com a máquina, quando alguém esta necessitando de um serviço, o que é um absurdo”, disse o vereador.

Um outro problema mostrado pelo vereador está relacionado à situação precária em que se encontra parte da frota municipal. Carros danificados e sem condições de circular. “Tem carros com a lataria danificada, o porta-malas e o banco de passageiros amarrado de corda para não virar, pondo em risco a segurança dos passageiros”, comentou o vereador, ao mostrar fotos dessa situação vexatória e arriscada.

A merenda escolar é outro drama. Geraldo Regina denuncia que os alimentos distribuídos para muitas escolas municipais é insuficiente para alimentar o alunado, a exemplo do que acontece no sítio Catinga Grande, onde, segundo ele, a quantidade alimentícia destinada ao educandário rural não dar para que os alunos tenha comida todos os dias.

O vereador também está preocupado com a situação dos servidores municipais, que não estão recebendo em dia. Mas há um outro problema, segundo ele. Muitos servidores, especialmente os contratados, estão sendo demitidos pela Prefeitura, e quem quer continuar no emprego precisa trabalhar de graça para o município, segundo Geraldo. “São cem servidores que deverão ser demitidos, e a proposta que a Prefeitura está oferecendo para não demitir é um crime: o funcionário que quiser ficar no emprego tem que trabalhar três meses de graça para o município, e só depois é que passa a receber dinheiro, e isso é mais um absurdo dessa gestão, uma coisa que não pode acontecer”, repudiou o parlamentar mirim, uma das poucas vozes da Câmara Municipal a questionar os desmandos administrativos do executivo municipal. Foto: carro amarrado de corda e com a lataria danificada, mas transportando gente.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

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ADM DESASTROSA: Funcionários da Prefeitura de Igaracy fazem paralização e tomam as ruas da cidade para cobrar seus salários em dia.

Após a uma rápida caminhada pelas as principais ruas da cidade de Igaracy, com a “CAMPANHA SINDICAL PAGUE MEU SALÁRIO EM DIA”, cartazes com frases reivindicando o pagamento do salário, os Servidores Públicos reuniram-se no Centro Pastoral a convite da Prefeita, para negociar a respeito do pagamento do mês de outubro de 2014. 
 
A princípio a Prefeita expôs a situação da prefeitura, falando que os recursos financeiros que entraram tem sido insuficiente para os pagamentos dos servidores, falou ainda que a prefeitura está pagando dívidas do INSS deixada por gestões anteriores, e por fim disse que recentemente exonerou muitos cargos comissionados e contratados com o objetivo de reduzir gastos e regularizar o pagamento do funcionalismo público. 
 
 
 
 
 
 
 
 
No entanto, como o objetivo do dia era negociar quando seria pago o mês de outubro de 2014, a prefeita assegurou a todos os presentes que dia 20/11/2014 seria feito o repasse dos funcionários efetivos que não receberam o mês em questão e ainda afirmou que a equipe de finanças está se organizando para pagar os meses subsequentes em dia.
 
Dando mais uma vez votos de confianças a gestão a negociação foi feita, e os servidores que ainda estão com seus vencimentos atrasados vão aguardar a efetivação de tal proposta no próximo dia 20.
 
Segundo o presidente do SISPAI “Nossa luta continua, caso tenhamos o descumprimento de tal acordo seguiremos com nossas Paralisações de Advertência”.
 
Hugo Igaracy













domingo, 16 de novembro de 2014

Funcionários de Igaracy vão realizar paralisação de advertência e por uma razão justa


Paralisação será na segunda e terça-feira próximas




Por Redação da Folha – Os funcionários municipais de Igaracy vão paralisar suas atividades durante a próxima segunda e terça-feira, 18, em protesto contra o atraso salarial. A paralisação também será de advertência: se a Prefeitura não regularizar a situação dos servidores, uma grave por tempo indeterminado será declarada.

Conforme o sindicato que representa a categoria, grande parte dos funcionários ainda não recebeu o mês de outubro e nem deve receber novembro e dezembro este ano, de acordo com informações repassadas à entidade sindical pela própria Prefeitura.

O município prometeu pagar outubro a todos os servidores até o final deste mês, mas o único salário que deverá ser pago até o final do ano será o 13º. Os meses de novembro e dezembro só deverão ser quitados em 2015. “Se isso realmente acontecer, os funcionários não voltarão ao trabalho no próximo ano, vamos fazer uma grave por tempo indeterminado”, comentou uma integrante do sindicato, ao informar que a prefeita convocou uma reunião com o sindicato para discutir a qustão, mas ela própria não compareceu. "A prefeita não compareceu, e mandou um assessor, mas nós queríamos discutir diretamente com ela, e em razão disso, revolvemos fazer essa paralisação de advertência", completou.

Além da paralisação, os funcionários também planejam um ato público em frente à Prefeitura para protestar contra o desrespeito e o descaso do município para com o funcionalismo, que também ainda não receberam os três meses que ficaram da gestão anterior e algumas categorias, como os garis, cobram o pagamento integral de insalubridade, enquanto os agentes comunitários de saúde pedem a adequação dos seus salários ao piso nacional da categoria.

Enquanto a prefeita Marcília faz turismo na Argentina servidores tomam as ruas de Diamante para reivindicar pagamento de salários atrasados...

 
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Diamante promoveu nesta sexta-feira (14) uma paralisação nas atividades do magistério municipal desencadeando uma manifestação pacífica, com caminhadas pelas ruas da cidade. Eles reclamam o atraso no pagamento dos salários dos servidores, que já é uma constante na atual gestão municipal.
 
A administração municipal vem parcelando desde o mês de junho passado a folha geral dos servidores e atrasando a dos professores. Enquanto pais de famílias não tem como pagar as contas do mês, cumprir seus compromissos, prejudicando ainda o comércio como um todo. Segundo informações, a prefeita Marcília Mangueira (PMDB) encontra-se fazendo turismo na Argentina. 

Fórum de Combate à Corrupção quer aplicação da Ficha Limpa; TCE vai cobrar também dos municípios cumprimento de lei estadual em vigor desde 2010

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) vai recomendar que todas as prefeituras paraibanas adotem a Lei da Ficha Limpa no próximo ano. A recomendação será feita com base na lei estadual 9.227/2010, de autoria do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), que visa a proteger a probidade e a moralidade administrativas.
Para o coordenador do fórum e conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres, a lei estadual otimiza o controle prévio. “O controle da gestão pública tem que ser prévio, concomitante e subsequente”, avaliou.

O conselheiro ainda destacou que o TCE pode aplicar multa ao gestor que descumprir a lei estadual da Ficha Limpa, no entanto, até o momento nenhum processo neste sentido aportou no tribunal. Conforme André Carlo Torres, o TCE comunica o governo do Estado sobre irregularidades constatadas na gestão pública. “A lei contém 14 incisos, um deles relacionado ao Tribunal de Contas do Estado, que coíbe a nomeação de pessoas que tiveram a prestação de contas julgada irregular pelo tribunal. Essa lei já faz uma pré-seleção dos candidatos com um histórico gerencial melhor ou sem histórico colocando à disposição da gestão pública para que o chefe do Poder Executivo estadual ou municipal exija esse requisito daquele que vai ocupar um cargo na administração pública”, avaliou André Carlo.
O conselheiro do TCE revelou que a execução de despesas sem comprovação é o tipo de corrupção mais detectado pelo TCE. Em 2013 o valor de imputações, somado a multas, chegou a R$ 40 milhões. “Essa é a forma mais danosa de corrupção: a execução da despesa pública sem a comprovação de entrega dos bens”, afirmou.
A Ficha Limpa estadual dispõe sobre a vedação para ocupar cargos ou funções de secretários de Estado, ordenadores de despesas, diretores de empresas estatais, sociedades de economia mista, fundações e autarquias do Estado da Paraíba.
A lei estabelece que o Ministério Público do Estado (MPPB) mantenha o acompanhamento das nomeações realizadas pelo governador do Estado para esses cargos, visando à responsabilização.
AUTOR DA LEI QUER PREVENIR CORRUPÇÃO
O autor da lei, deputado Raniery Paulino (PMDB), afirmou que o Poder Legislativo da Paraíba foi pioneiro na criação e aprovação de uma lei da Ficha Limpa estadual. Conforme Raniery Paulino, a lei foi pensada após a Presidência da República sancionar a Lei Complementar 135/2010 que dispõe sobre hipóteses de inelegibilidade com vistas à proteção da probidade e moralidade administrativa no exercício de mandato eletivo.
O parlamentar justifica que os Estados precisavam evoluir no que diz respeito ao combate e prevenção aos crimes de corrupção e ter em seus quadros agentes políticos ilibados e de conduta irrepreensível.
Raniery destacou ser inadmissível que pessoas impedidas de concorrer a um cargo eletivo, por serem condenadas por um colegiado, serem posteriormente responsáveis pela administração de recursos públicos.
“Ora, se estão impedidos de ser eleitos devem, obrigatoriamente, estarem impedidos de exercer função pública no Poder Executivo estadual. O princípio deve ser o mesmo”, justificou.
O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 31 de agosto de 2010 e sancionado pelo governador do Estado em exercício, o então presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, em 21 de setembro do mesmo ano.
A lei estadual se tornou exemplo para o município de Cajazeiras, no Sertão, onde a Câmara aprovou, em 2010, uma lei da Ficha Limpa municipal. A lei, de autoria do ex-vereador Severino Dantas (PT), prevê que o não cumprimento da normativa ocasionará ao gestor público pena de suspensão do cargo por 30 dias, e, permanecendo o descumprimento, o gestor teria o mandato cassado. A mesma lei também foi aprovada em Campina Grande, São João do Cariri e Tenório. Em João Pessoa, a lei foi sancionada em 2011.
FICHA-SUJA OCUPA CARGO NO ESTADO DA PB
Há 20 meses o governador Ricardo Coutinho mantém em seu secretariado o ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio Araújo de Oliveira, que possui duas condenações no Tribunal de Contas da União (TCU) por atos de improbidade administrativa praticados durante o período em que foi prefeito. A permanência de Carlos Antônio no governo do Estado fere a lei estadual 9.227/2010, conhecida por Lei da Ficha Limpa.
A nomeação de Carlos Antônio para secretário de Interiorização da Ação do governo foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 28 de março de 2013. Em abril deste ano ele foi nomeado secretário de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal, cargo que ocupa atualmente.
Ao longo dos 20 meses em que Carlos Antônio ocupa cargo no governo do Estado, o MPPB não adotou qualquer medida mais enérgica ou aplicou punições ao governador Ricardo Coutinho em virtude do descumprimento da lei. O órgão apenas recomendou, no ano passado, a exoneração do gestor, no entanto, a recomendação não foi acatada.
Atualmente, tramita na Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp) do MPPB o procedimento 1989/2013, visando à nulidade do ato de nomeação de Carlos Antônio. O coordenador da Ccrimp, promotor José Raldeck, aguarda informações sobre duas ações populares que tramitam na Justiça que pedem a exoneração do secretário. O coordenador das Assessorias Técnicas do MPPB, promotor João Arlindo Corrêa Neto, afirmou que "é intenção do Ministério Público intensificar esse acompanhamento por meio da Ccrimp, bem como das assessorias técnicas cíveis e criminais da Procuradoria Geral de Justiça”.
DUAS AÇÕES POPULARES
Na Justiça da Paraíba tramitam duas Ações Populares que pedem a nulidade da nomeação de Carlos Antônio com base na lei da Ficha Limpa. Apesar das duas ações terem sido protocoladas em abril de 2013, em nenhum dos casos houve decisão do juízo.
A primeira Ação Popular foi movida pelo servidor federal Martinho Ramalho de Melo na 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa. “Baseado na lei estadual e no princípio da moralidade, eu ingressei com a ação popular. Essa lei representa um avanço para o nosso Estado porque exige probidade dos gestores”, explicou Martinho Ramalho. Conforme o sistema de tramitação processual do TJPB, o processo está no gabinete do juiz para análise de uma petição.
Outra ação tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública da capital e tem como autor o deputado Vituriano de Abreu (PSC). Nesta ação, o juiz João Batista Vasconcelos negou pedido de liminar para afastar Carlos Antônio do cargo.
“Logo que o governador nomeou Carlos Antônio nós falamos em Plenário que isso seria ilegal, entrei com requerimento que foi aprovado por todos os deputados da Casa, pedindo que não fosse feita essa nomeação e, hoje, o governador disse que nunca ouviu falar nisso. Depois que ele foi nomeado, colocamos um processo pedindo o cumprimento da lei, mas esse processo ainda nem foi distribuído no Tribunal de Justiça”, explicou Vituriano.
JP/Michelle Farias

sábado, 15 de novembro de 2014

Mensagem do advogado do SISPAI aos servidores municipais de Igaracy.


Governo mobiliza municípios que estão em risco de surto da dengue, Igaracy tá na lista.


Governo mobiliza municípios que estão em risco de surto da dengue
 A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, iniciou, nesta terça-feira (11), uma mobilização pelos 22 municípios paraibanos que estão em risco de surto da dengue. Além de monitoramento e apoio técnico junto aos municípios, tendo em vista a necessidade de melhoria das ações de controle vetorial do mosquito, e, consequentemente, a prevenção da dengue e da febre de Chikungunya, a ação visa também a mobilização para as ações preconizadas pelo Ministério da Saúde de combate às duas doenças.


A partir deste sábado (15), o Ministério da Saúde começa a campanha de combate à dengue e à Chikungunya, que tem como slogan: “O perigo aumentou. E a responsabilidade de todos também”. E nos dias 6 de dezembro de 2014 e 7 de fevereiro de 2015, será realizado o Dia D e D +1, respectivamente. Até o dia 28, os técnicos da SES vão visitar os municípios com o material de apoio para as mobilizações em seus municípios para as atividades nacionais.


Segundo a gerente executiva da Vigilância em Saúde, da SES, Renata Nóbrega, a orientação dada aos municípios será também no sentido de envolver a população nessa “batalha”. “Como cerca de 80% dos criadouros do mosquito estão nas residências, é papel de cada família verificar e eliminar possíveis locais que acumulem água”, orientou.


De acordo com os dados da SES, os 22 municípios visitados serão: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Aroeiras, Barra de Santana, Bom Sucesso, Cabaceiras, Cacimbas, Desterro, Esperança, Igaracy, Itaporanga, Malta, Massaranduba, Puxinanã, Riacho dos Cavalos, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José dos Ramos, Sertãozinho, Seridó, Sousa e Zabelê.

Destaca-se também, dentre as ações de plano de contingência de Chikungunya, a qualificação do manejo clínico para os profissionais da rede assistencial de saúde da Paraíba já programadas para os próximos dias 25 e 26 de novembro.


Secom-PB